LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2025 – Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários para atendimento de programas sociais no âmbito da Secretaria de Assistência Social do Município de Cônego Marinho – MG
LEI N° 500/2025 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 499/2025 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2015, DE 27 DE MAIO DE 2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 82/2025 – DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 080/2025 – CRIA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 069/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2025 – ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 078/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2025 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 498/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a instituição do Programa de Avaliação de Atestados Médicos apresentados pelos servidores públicos municipais no âmbito do Município de Cônego Marinho, Minas Gerais e dá outras providências.
LEI Nº 497/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 – Autoriza a abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAI no orçamento do Município de Cônego Marinho, Estado de Minas Gerais, a que se refere a Lei Municipal nº 486, de 17/12/2024 e dá outras providências.
